Cátedra UNESCO de Desenvolvimento Durável


O programa UNITWIN das Nações Unidas, através da UNESCO, tem como objetivo promover a cooperação técnica interuniversitária, especialmente em países em desenvolvimento e está implantando, para isso, Cátedras UNESCO em diferentes áreas, através de inúmeros países, num bem-sucedido programa da Divisão de Educação Superior da UNESCO.

A Cátedra UNESCO/UFRJ/EICOS, no domínio do desenvolvimento durável, foi instituída por uma convenção assinada em Paris, na sede da UNESCO, pelo diretor Federico Mayor, e o representante da UFRJ em outubro de 1993. A Cádetra tem como membros de seu Conselho Científico especialistas de diversas áreas, brasileiros e estrangeiros, nomeados pelo então reitor, professor Nelson Maculan, além de contar com um Conselho Técnico Executivo. É coordenada pela professora Maria Inácia D´Ávila Neto, designada oficialmente pela UFRJ.

O Programa EICOS – de Estudos Interdisciplinares de Comunidades e Ecologia Social – está encarregado de oferecer a base institucional das atividades da Chaire UNESCO du Developpement Durable/UFRJ, dando a complementaridade social e cultural no que concerne à rede UNESCO das Cátedras de Desenvolvimento, de acordo com a concepção de nosso trabalho junto às comunidades, a fim de se associar às Cátedras já existentes, que enfatizam diferentes aspectos, como a da Universidade de Laval, no Canadá (componente políticas ambientais). Outras Cátedras e /ou pesquisadores, estarão também associadas a nossa rede, da Universidad de la Habana, Casa de las Americas, Instituto de Ecologia Social (Frankfurt), Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales.

Conselho Científico
Brasil
Bertha Becker (Geografia/UFRJ)
Celia Ribeiro Zaher (BIREME/SP)
Darcy Ribeiro (Senador e antrólogo/UFRJ) in memoriam
Eduardo Portella (Letras/UFRJ)
Gilberto de Oliveira Castro (Biofísica/UFRJ)
Henrique Rattner (USP/SP)
Jose Pellucio (IBECC/Academia de Ciências)
Jose Seixas Lourenço (Univ. Pará)
Luis Pinguelli Rosa (COPPE/UFRJ)
Maria Inácia D’Ávila (EICOS/UFRJ)
Nelson Maculan (Matemática/UFRJ)
Silvano Santiago (UFF/RJ)
Tania Maria de Freitas Barros Maciel (EICOS/UFRJ)

Exterior
Christine Von Fürstenberg (UNESCO, Paris)
Denise Jodelet (EHESS, Paris)
Egon Becker ( Inst. Sozial Ekologische, Frankurt)
Luiza Campuzano (Univ. de La Habana)

Conselho Técnico Consultivo
Eduardo Coutinho (Letras/UFRJ)
Josimar de Almeida (Biologia/UFRJ)
Lena Vania Ribeiro Pinheiro (IBICT/CNPq)
Maria Lucia Coutinho (EICOS/UFRJ)
Marisa Cassim (CNPq/UFRJ)
Tania Maria de Freitas Barros Maciel (EICOS/UFRJ)
Valdo S. Marques (Geociências/UFRJ)

UNESCO

A Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO) foi criada em 16 de novembro de 1945, tendo iniciado suas atividades um ano depois.

Seu principal objetivo é contribuir para a manutenção da paz e da segurança no mundo, promovendo a colaboração entre as nações através de programas de educação, ciência, cultura e comunicação. No horizonte de suas ações está o respeito à justiça, à lei, aos direitos humanos e à liberdade para todos os povos do mundo, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião, tal como estabelecido pela Carta das Nações Unidas.

Para atingir suas metas, a UNESCO integra 5 grandes estratégias:

- Estudos Prospectivos – investiga as formas de educação, ciência, cultura e comunicação que poderão estar em vigor no mundo de amanhã.

- Transferência e Partilha de Conhecimento – ênfase nas atividades de pesquisa, ensino e treinamento.

- Planejamento de Ações – preparação e adoção de instrumentos e recomendações internacionais.

- "Expertise" – direcionada para políticas e projetos de desenvolvimento, sob a forma de cooperação técnica.

- Intercâmbio – ênfase na troca de informação especializada.

O principal foro de decisão da UNESCO é a Conferência Geral, que ocorre a cada 2 anos, e que determina as políticas da Organização e aprova seu programa e orçamento. A coordenação do programa é de responsabilidade do Comitê Executivo, composto por 58 Membros, que se reúne 2 vezes por ano.

Cátedra

Uma cátedra é criada como uma nova unidade de ensino e pesquisa em uma universidade (ou outra instituição de ensino superior/pesquisa) em torno de uma temática específica. Deve incluir um Coordenador, um grupo de pesquisadores da própria instituição e de outras associadas ao projeto, e um grupo de alunos cuja formação esteja se dando na área em questão.

Compreende um conjunto de atividades coordenadas no âmbito da pesquisa, da informação e da documentação, e da formação superior continuada em nível avançado.

Os trabalhos se desenvolvem através de um programa de ensino e pesquisa em que a área da Cátedra é enfatizada, dando-se especial destaque à dimensão de cooperação internacional.

REDES UNITWIN

O Programa de Cátedras UNESCO/UNITWIN, lançado em 1991, constitui uma iniciativa inovadora no âmbito da educação superior, cujo objetivo é o de fortalecer a parceria internacional entre instituições de ensino superior através do estabelecimento de redes de cooperação, ligando, sobretudo, países em desenvolvimento.

O projeto de parceria entre Cátedras foi ratificado na Conferência Mundial de Educação Superior (UNESCO,1998), onde se ressaltou a importância da criação de centros de excelência em países em desenvolvimento incluídas nas meta do programa UNITWIN, na medida em que a educação superior se tornou, hoje, aspecto diferencial e imperativo, numa sociedade que tem na informação e no treinamento avançado elementos-chave para seu desenvolvimento social e econômico. Entende-se que os países em desenvolvimento só serão capazes de superar suas diferenças em relação ao mundo considerado desenvolvido quando dispuserem de seus próprios programas de estudos e pesquisa em nível avançado – o que lhes conferiria certa autonomia para reduzir sua dependência em âmbito cientifico e tecnológico.

Nesse contexto, as características centrais do Programa UNITWIN são o intercâmbio de conhecimento e o desenvolvimento institucional da educação superior, com o fomento à formação de redes interregionais capazes de colocar em contato e em parceria instituições de ensino localizadas em diferentes partes do mundo.

Em seus dez anos de existência, o Programa UNITWIN obteve resultados bastante positivos, incluindo o estabelecimento de mais de 380 Cátedras e 60 redes interuniversitárias.

O que se ressalta nesse panorama é a característica fundamentalmente interdisciplinar das redes cooperativas: educação, desenvolvimento sustentável, aspectos ambientais e educacionais, paz, democracia, direitos humanos, cultura, dentre outros.

MOST

O Programa MOST- Management of Social Transformations - foi criado pela UNESCO, em 1994, com a finalidade de promover a pesquisa em diferentes contextos culturais, tendo como foco especifico o Desenvolvimento e as transformações sociais. Sua principal meta é contribuir para aprofundar o conhecimento de tais processos e, ao mesmo tempo, destacar a relevância da pesquisa social para a formulação de políticas públicas.

A necessidade de um Programa desse tipo já havia se evidenciado na discussão do Earth Summit (Rio, 1992), com a constatação de que a distribuição cada vez mais desigual dos produtos do progresso econômico e técnico não é conseqüência da escassez de bens, mas de uma organização política e social equivocada. Tal constatação levou a que se cunhasse a noção de "mau desenvolvimento" para se referir àqueles processos excessivamente centrados em teorias economicistas, que fazem do crescimento seu principal objetivo. Na seqüência, ficou clara a demanda por políticas e ações capazes de enfocar o desenvolvimento sem deixar de considerar 5 temáticas centrais: paz, economia, meio-ambiente, justiça e democracia.

O Programa MOST surge, portanto, no âmbito deste cenário, entendendo que a pesquisa psicossocial deve estar na base das estratégias de desenvolvimento, e deve integrar não apenas o nível da produção cientifica do conhecimento sobre tais temas – através das redes de cooperação científica – como também as trocas entre pesquisadores e "usuários", dando ênfase ao aspecto da participação social. Além disso, todos os projetos inseridos no Programa MOST devem incluir um item referente à transferência de conhecimento para a esfera da formulação de ações e políticas sociais, definindo, explicitamente, estratégicas e recomendações que o conhecimento produzido permite delinear.

A partir de tal formato operacional, o Programa MOST considera como prioritárias três (3) grandes áreas de pesquisa/ação social:

I - O gerenciamento das transformações em sociedades multi-culturais e multi-étnicas
---- Entendendo que a diversidade cultural e étnica é um fato para a maioria das sociedades, o Programa MOST considera importante o desenvolvimento de políticas capazes de assegurar a igualdade de direitos e de cidadania para os diferentes grupos e a resolução de conflitos étnicos. Para tanto, se fazem necessários projetos de pesquisa sensíveis ao contexto e, sobretudo, interdisciplinares, com foco nos seguintes aspectos: educação, cultura e religião, identidade, formas de governo democrático, conflito e coesão em cenários complexos.

II – Desenvolvimento urbano e governança
----- Entendendo que os centros urbanos são os locais de mudança social mais acelerada, as Nações Unidas reconhecem igualmente que tais transformações engendram novos e mais numerosos problemas relativos ao governo sustentável de tais centros. Assim, aspectos tais como crescimento demográfico, planejamento urbano, educação, desemprego e marginalização , conflitos sociais, saúde e meio-ambiente, são considerados prioritários como temas de pesquisa capazes de gerar diretrizes para os governos locais.

III - Globalização e governança
------- Entendendo que as negociações transnacionais, a dinâmica das inovações tecnológicas e as redes de comunicação globais estão criando uma sociedade global e interdependente, o Programa MOST considera importante o estudo do impacto local das transformações engendradas pela globalização. Num cenário que faz interagir dinamicamente os níveis interno e externo, a pesquisa deve fornecer subsídios para que os dirigentes possam propor políticas e ações em que as mudanças globais estejam em consonância com a sustentabilidade local.

O Programa Most é financiado pelo Conselho Intergovernamental, formado por 33 estados, e pelo Comitê Científico, composto por 9 pesquisadores internacionais.