Os "novos" pobres e o contrato social: receitas de desenvolvimento, igualdade e solidariedade ou da solidariedade, seus mitos, laços e utopias


Maria Inácia D'AVILA-NETO

Sob os maus governos, a igualdade é apenas aparente e ilusória :serve somente para
manter o pobre em sua miséria e o rico em sua usurpação
Na realidade as leis são sempre úteis para os que possuem e prejudiciaisaos que nada têm.
Donde se segue que o estado social só é vantajoso aos homens na medida em que
todos eles têm alguma coisa e nenhum tem demais.

(Jean Jacques Rousseau, O Contrato Social)


O suíço Jean Jacques Rousseau publicou O Contrato Social em 1762. O livro foi queimado no mesmo ano, em Genebra. 237 anos depois, ainda não encontramos as receitas adequadas para a igualdade, e os modelos socio-econômicos mais sofisticados de desenvolvimento pedem socorro à solidariedade.

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, apelidada de ECO 92, realizada no Rio, vulgarizou alguns conceitos (ou receitas?) preconizados pelo Clube de Roma para os anos 70, e desenvolvidos no relatório Nosso Futuro Comum, na década de 80. Os conceitos de desenvolvimento sustentável, pressupondo critérios globais de desenvolvimento transferem para uma sociedade global (tão idealizada quanto inexistente em seu universalismo cultural) os supostos benefícios e prejuízos do desenvolvimento.

A introdução do chamado desenvolvimento endógeno supõe, dentro de uma escala menor, o desenvolvimento das comunidades. Nesse sentido trata-se de um desenvolvimento voltado para as comunidades, de dentro para fora, com respeito as suas tradições, a sua cultura, etc... (1)

Os organismos internacionais insistem em conciliar os dois em todas as suas recomendações e agendas e isso se deve, entre outros motivos, à necessidade de se incorporar uma categoria que a "utopia igualitária desenvolvimentista" não conseguiu eliminar: a pobreza. Quando examinamos a América Latina, descobrimos que a distância entre os 20 % da população mais rica e os 20 % da mais pobre é 19 vezes maior, enquanto nos países mais desenvolvidos é de seis vezes, se comparamos os rendimentos de um grupo e outro.
(Lechner, 1992)(2)

Através dos tempos, a pobreza - reflexo humano-material da desigualdade - podia ser incorporada, através de mecanismos, mais ou menos rígidos de castas ou privilégios, justificadas pelos usos, costumes ou por princípios divinos religiosos. Com o advento da era industrial, o papel de assimilação da pobreza passou a ser exercido pelas práticas higienistas e de "surveillance" dos estados-nações, que estão na origem das políticas atuais do bem estar social (welfare state
)(3) . Mas essas políticas não respondem mais às necessidades que agora passaram a ser globais: o número de despossuídos aumenta cada vez mais, sem nenhuma "justificativa" que possa assimilá-los, como outrora, e o que é pior, num mundo onde seria considerado um totalitarismo inaceitável pregar a "não igualdade".

A CEPAL, diante do fracasso das políticas para
uma melhor distribuição de renda adotadas na América Latina, propõe a "transformação produtiva com eqüidade", onde se pretende substituir Igualdade por Equidade, cujo conceito pretende ser Igualdade com Diversidade. Nos pressupostos da proposta está a questão de um desenvolvimento que nasce com caracterizações regionais, de dentro para fora, fundado no "progresso técnico", e cuja principal forma de obter é pela educação.

Segundo Carmem Gaudilla (1997), esse crescimento com eqüidade poderia ser definido como uma "nova modernidade, na qual se busca potencializar o progresso técnico, a eqüidade e a democracia, conciliando a liberdade individual, a racionalização modernizadora e a pertinência comunitária(...)"
(3)

Na ótica do desenvolvimento sustentável, preconizada pelos países mais ricos, algumas das importantes reservas dos países mais pobres devem permanecer intocadas como "reservas da humanidade", o que levará, certamente, a aumentar as estatísticas de desigualdades. São os próprios organismos internacionais que constatam uma "globalização fragmentada", que se evidencia hoje, cada vez mais, tanto em regiões menos desenvolvidas como em países mais desenvolvidos. (4)

Para os teóricos e práticos da ótica desenvolvimentista, que apostam nos modelos globalizados, o apocalipse moderno não virá das guerras armadas, mas da grande massa esfomeada, porque ela, pode destruir as reservas de todo planeta (!).

O apelo às formas comunitárias de desenvolvimento, encontradas no desenvolvimento endógeno, procuram suprir essa lacuna deixada pelas formas contemporâneas de tratamento à/da pobreza. Isso é justificado, agora, por todo um arsenal metodológico que coloca à disposição dos cientistas sociais técnicas participativas que vão incentivar o "desenvolvimento local", ecodesenvolvimento participativo" e tantos outras nomenclaturas como pesquisa ação, pesquisa ativa, pesquisa participativa, enquete conscientizante, etc...

O projeto contemporâneo de desenvolvimento não opõe mais o dualismo sociedade x comunidade(5) . Incorpora-se não mais a necessidade de uma solidariedade em comunidade, mas a premência de uma "sociedade solidária", como sugerem os modelos alternativos de desenvolvimento (Viadel, 1993). (6)

Como projeto político-ideológico supõe-se a autogestão de recursos próprios a cada comunidade ao mesmo tempo que se transfere para a consciência global o projeto de igualdade entre os membros. Isso significa dizer que aumenta-se cada vez mais a distância com o universal, vendo-se a obrigação de se reforçar as tradições e a cultura interna a cada uma dessas comunidades, com o risco do aparecimento das formas mais extremadas de nacionalismo, sejam eles de fundamentação religiosa, étnica ou de grupos sociais de pertencimento. Isso parece-nos uma das principais contradições de um desenvolvimento que vai buscar no seu próprio grupo seus valores mais essenciais. Também revela a fragilidade de uma concepção (de novo utópica) quanto ao crescimento na base de "igualdade com diversidade". Não há qualquer evidência no jogo socio-político dos mais desenvolvidos que isso seja desejável sem restrições e sem receio das novas economias emergentes. Os laços sociais são concebidos aqui como comerciais. (7)

A concepção do desenvolvimento endógeno reforça a idéia de uma visão naturalista da comunidade, no senso que preconizava Tonnies. A concepção do desenvolvimento sustentável pressupõe uma visão, ao mesmo tempo individual e contratual, no sentido de Rousseau.(8) Passa-se pelo indivíduo para se chegar ao coletivo e pelo contrato para se "chegar a uma comunidade restaurada". Na compreensão da questão, poderíamos aplicar o que preconiza Ferrugia em A Crise do Laço Social "não há contrato autêntico possível senão entre homens livres e iguais. É preciso promover uma compreensão do laço segundo uma dupla modalidade integrada do comunitário e do contratual". (9)

Mas de que igualdade estamos falando? Carmem Gaudilla chama a atenção que a atual dinâmica econômica está produzindo um número cada vez maior de excluídos - os "novos pobres". (10)

O princípio de igualdade que está em jogo é o que pressupõe que todos os homens e mulheres do mundo são igualmente concernidos a contribuir para o desenvolvimento, que passa a ser global.

A máxima adotada "pensar globalmente, agir localmente" parece querer conciliar o contratual e o comunitário. Entretanto, não havia semelhança e, portanto, igualdade entre os que foram /ou deveriam ter sido/ convocados a assinar o contrato que estabeleceria o projeto globalizado de desenvolvimento, dito sustentável. Portanto, esse contrato nunca terá a qualidade de promover a igualdade nem o senso de solidariedade universal.

É importante notar que a introdução da solidariedade não é uma mera questão de ética ou moral religiosa diante das desigualdades, que não conseguimos equacionar nos projetos de desenvolvimento. Jean Duvignaud (1986) e Petrella (1996) trabalham diferentes aspectos da temática "solidariedade", fazendo-nos refletir sobre a necessidade de uma construção grupal mais fraterna e solidária em nosso imaginário contemporâneo, já esboçada por Kaes (1976), quando lembra o "fantasma da autogestão" e o mito dos cavaleiros da Távola Redonda. Aliás, é a mitologia céltica, e não a greco-romana, que vai nos trazer a idéia mais acabada da "com-paixão", ou seja, do "compartilhar com o sofrimento", que identificamos na base da idéia de solidariedade. É a lenda de Percival - e não a de Édipo - que mais nos aproxima das utopias contemporâneas, num mundo onde o bem estar, a abundância da terra e a felicidade daí decorrentes, serão restauradas pela com-paixão do cavaleiro Percival pelo rei ferido.(11) Podemos verificar aqui que a terra desvastada pela escassez de recursos naturais é também um temor subjacente às postulações do desenvolvimento sustentável . Aqui novas indagações: se devemos promover o desenvolvimento, até que ponto podemos adotar as soluções híbridas? Ou seja, como integrar as inovações tecnológicas com as tradições locais? Como os mais desenvolvidos podem cooperar com os menos desenvolvidos? É possível amenizar os conflitos que advêm dos choques entre culturas tradicionais e as tecnologicamente mais avançadas?(12) Como preservar as identidades culturais e, portanto, a diversidade sem os riscos de uma xenofobia estéril e de um culto ao nacionalismo exterminador? Podemos falar, finalmente, de um desenvolvimento globalizado que pressuponha o bem estar universal?

Para que o desenvolvimento possa ser global, no sentido de uma eqüidade universal, ele deve se expor ao exame de uma teoria multifacetada de laços, que suponho possa ser aplicada. Penso e repenso sempre essa teoria cada vez que uma notícia sobre massacres de populações em nome do comunitarismo me chega e constato que os "novos pobres" são, cada vez mais, uma imensa massa de excluídos pela desigualdade e pela diversidade, seja ela de signo social, econômico, cultural, étnico ou religioso.

Mesmo correndo o risco de estar exercitando uma (nova?) utopia, é necessário buscar o caminho do possível: se territórios e nações tem fronteiras que exacerbam nossos preconceitos em direção à exclusão do outro, devemos exercitar-nos a (re)dimensionar com fronteiras infinitas a construção da solidariedade, que significa tornar sólidos os nossos laços - quase sempre muito tênues - com o outro. Esse me parece ser o caminho de uma sociedade do futuro.

Quero crer como um valor em um momento de incerteza que:
· o ideal de justiça e não-violência para todos, no exercício de uma cidadania mais universal para cada um, como ---laço político;
· a expansão da participação auto-gerida e criativa como laço comunitário;
· a durabilidade do desenvolvimento como laço econômico;
· a expansão dos direitos universais do homem, da mulher, da criança, jovens e velhos, estrangeiros e autóctones, como laço cultural;
· a reinvenção da relação com a natureza, como laço ecológico;
estejam desde já completando a solidariedade como laço social e anunciando que, mesmo convivendo com a incerteza e desequilíbrio, o futuro começa hoje.(13)

Isso não pretende , naturalmente, esgotar o debate essencialista x construtivista da solidariedade como princípio fundador ou contratual das(de) comunidades. Tampouco apregoa uma panacéia mágica para as contradições dos modelos socioeconômicos de desenvolvimento. A contribuição psicossociológica à questão está apenas no início. Refletir sobre o imaginário social dessas questões pode nos trazer importantes chaves para nossas pretensões de mudanças numa sociedade em busca de uma forma com mais equidade e justiça.



(*) Professora Titular do Instituto de Psicologia da UFRJ, área de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, é também coordenadora da UNESCO CHAIR ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT, instalada por convenção assinada entre a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura e a UFRJ.

(1) A literatura dos organismos internacionais, tais como a UNESCO e o PNUD, é abundante sobre o assunto.
(2) Lechner, in Guadilla,C.G.(1997)
(3) Guadilla, C. G. (1994, 1997) texto traduzido e publicado no Brasil pelos Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, n.101, com o título Universidade Latino-Americana: da Casela Vazia ao Cenário Socialmente Sustentável.
(4) O trabalho de Emmanuel Todd publicado na França, em 1998, e traduzido pela Ed. Bertrand Brasil, em 1999, com título A Ilusão Econômica - Ensaio sobre a estagnação das sociedades desenvolvidas é um exemplo bastante lúcido para uma reflexão crítica sobre a questão.

(5) Concordando com diversos autores, o dualismo proposto pelo alemão Ferdinand Tonnies em Gemeinschaft e Gesellschaft (Comunidade e Sociedade), em 1887, deve ser tratado como um tipologia ideal e não confundido com períodos históricos de precisa temporalidade.
(6) A coletânea organizada por Antonio Viadel com o título Sociedad Solidaria y Desarrollo Alternativo, publicada no México, em 1993, é um exemplo dessa tentativa de conciliação entre os modelos de desenvolvimento aqui citados.
(7) A UNESCO indicou o problema em seu relatório do II Forum Vision Ibero Americana 2000, realizado em Cartagena, 1994.
(8) Para o sociólogo francês Francis Ferrugia (La crise du lien social, Ed. L'Harmattan, 1993) a teoria social de Rousseau permite "constituir a problemática da igualdade, não somente civil e jurídica, mas também social... trata-se da comunidade restaurada pelo contrato e pela convialidade fundamental a ser encontrada pela lei e pela vontade geral".
(9) Ferrugia, op.cit.
(10) Gaudilla, op.cit.
(11) A questão está sendo desenvolvida por nós em um trabalho sobre os fundamentos da fraternidade e da solidariedade, a partir de concepções antroplógicas preconizadas por Lévi-Strauss e estudiosos da mitologia, como Campbell. As diferentes versões do Graal, o cálice sagrado, da busca de Percival, apontam-no como um mito não apenas céltico, mas também oriental e cristão.
(12) Desenvolvemos a questão no trabalho La Mission de la cooperation internationale au dévéloppement:Trans-Mission ou Sous-Mission? , apresentado na reunião de discussão sobre a cooperação internacional a convite do Jyvaskyla Arts Festival, Finlândia, 1989.
(13) Na publicação bilingue (Social Development :Challenges and strategies/Desenvolvimento Social:Desafios e Estratégias)que organizamos para a UNESCO,por ocasião do United Nations Summit on Social Development,realizado em 1995 em Copenhague, podem ser encontrados desdobramentos dessas questões, dentro de diferentes perspectivas disciplinares.

 

 

Referências Bibliográficas

- CAMPBELL, J. (1988). O Poder do Mito. São Paulo: Palas Athena, 1998, 16a ed.
- D´AVILA NETO, M.I. (1995) (Org). Social Development: Challenges and Strategies. Rio de Janeiro / Paris: UNESCO Chair Publisher, UFRJ/FINEP.
- DUVIGNAUD, J. (1986).La Solidarité - Liens de Sang et Liens de Raison. Paris: Fayard.
- FERRUGIA, F. (1993). La crise du lien social. Paris: L´Harmattan.
- GUADILLA, C. G. (1994). Universidade Latino-Americana: da Casella vazia ao Cenario Socialmente Sustentavel. Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. São Paulo: n.101, 1997.
- KAES, R. (1976). L´appareil psychique groupal. Paris: Dunod.
- PETRELLA, R. (1996) Le bien commun. L´eloge de la solidarité. Bruxelas: Labor.
- ROUSSEAU, J. J. (1762). O contrato social. São Paulo: Martins Fontes, 1996, 3a ed.
- STRAUSS, L. (1983). Le regard eloigné. Paris: Plon.
- TODD, E. (1998). A ilusão econômica. Rio de Janeiro: Bertrand Russel, 1999.
- TONNIES, F. (1887). Communauté et Societé. Paris: Retz, 1977.
- VIADEL, A. (1993). Sociedad Solidaria y Desarollo Alternativo. Mexico: Fondo de Cultura Economica.